Todas as mensagens do blog (122)

Por Gabriel Karpat*

Mesmo sem conhecermos com exatidão o surgimento da expressão síndico profissional  ou a profissionalização desse segmento,  podemos afirmar que é uma tendência e que  veio para ficar !

Se considerarmos que nas últimas décadas a forma de moradia em edifícios multiplicou-se em proporção geométrica, fica compreensível a demanda por síndicos  nesses novos empreendimentos.

Para se…

Por Rodrigo Karpat*

A realização de obras e reformas no interior de unidades em condomínios só pode ser efetivada com a liberação do alvará de reforma. A falta deste documento pode provocar uma tragédia igual ou em maiores proporções da que assistimos recentemente no centro do Rio de Janeiro. O desabamento de três prédios provocou mortes, ferimentos e aqueles que não perderam a vida, perderam seus negócios. Apesar de o caso estar sob investigação,…

Por Daphnis Citti*

A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho, no Recurso de Revista – 1464-27.2010.5.20.0002 decidiu que o condomínio responde pelos atos de condôminos que causem danos a seus empregados, conforme notícia publicada em janeiro de 2012 no Clipping Eletrônico da Associação dos Advogados de São Paulo.    

Em resumo, o condômino deu um tapa no rosto do porteiro do condomínio e o ofendeu. O relator do Recurso de Revista entendeu que não é só o…

Por Cristiano de Souza*

Sempre quando ocorre um acidente/tragédia, tanto a mídia como a população sempre busca um culpado, invertendo por vezes a noção de responsabilidade.

Não é outro o foco que se dá agora com o desaparecimento dos três prédios na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Seria a responsabilidade de quem? Dos órgãos públicos, que não fiscalizaram ou não possuem normas que regulamentem obras nas partes internas de um condomínio? Do síndico, que não…

Por Daphnis Citti*

As janelas, nos condomínios edifícios, são motivo de muitas perguntas, principalmente pelo fato de estarem na fachada e não serem de propriedade do condomínio, não constituírem área comum, mas sim de propriedade dos condôminos, fazendo parte da área privativa.    

É certo que as obras na fachada são de responsabilidade do condomínio. Mas o conserto das janelas de um apartamento é de responsabilidade do proprietário daquela unidade, assim…

Por Inaldo Dantas*

Assistimos incrédulos nesta semana, o desmoronamento, em “efeito dominó” de três edifícios no centro da capital carioca. Dos três prédios que desabaram, um possuía 20 pavimentos (altura maior que a grande maioria dos edifícios de nossas cidades) e um outro, um pouco mais baixo (metade dos pavimentos). Entre eles, um prédio de pequena estatura.

É claro que os três edifícios não estavam sob risco de desmoronamento.…

Por Rodrigo Karpat*

Modificar a fachada do prédio pode gerar uma série de dúvidas e problemas para o condomínio. A discussão envolve um estudo sobre o que o nosso Código Civil estabelece e o que o Poder Judiciário e os condomínios vêm realizando na prática. Na simples leitura do artigo 1336, III do Código Civil, fica claro que qualquer alteração de fachada não pode ser realizada salvo com a concordância da unanimidade dos condôminos. “Código…

Por Gabriel Karpat*

É surpreendente  como do ponto de vista de convivência comunitária e da forma de encarar os problemas  os condomínios divergem totalmente na análise e  encaminhamento das soluções . Isso poderá  no futuro influenciar na maior ou menor valorização do imóvel.

Por que isso acontece? Não creio que se tenha uma resposta conclusiva para essa pergunta. Mas com o tempo aprende-se que alguns fatores  influenciam   e sinalizam  os condomínios que…

Por Rodrigo Karpat *

A boa administradora é um dos pilares de sustentação do condomínio.  Atualmente com tantas obrigações legais ela esta se tornando ainda mais importante e complexa. A figura dos condomínios autogeridos tem se tornado obsoleta. Aqueles que não possuem uma administradora especializada…

Por Inaldo Dantas*

Janeiro é, na grande maioria dos Condomínios (principalmente naqueles que existem piscina, quadra e salão de festas) época mais propícia para o surgimento de atritos entre condôminos, síndicos e demais ocupantes dos edifícios (e como “ é difícil” ), é que  por conta da “ meninada” que se encontram de férias, aqueles espaços são mais explorados.

E é aí que a coisa pega. Com o uso mais intenso, as regras tendem a…

A discussão sobre cobrança de taxas por associações voltou à tona, tendo em vista decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela sua não exigibilidade.  

 Posteriormente, o Clipping Eletrônico da Associação dos Advogados de São Paulo publicou, no dia 09 de novembro de 2011, matéria com o…

Após intenso trabalho desenvolvido por entidades representativas do segmento imobiliário nacional, dentre as quais, o Secovi Rio e a Abadi, com o objetivo de demonstrar a Caixa Econômica Federal, as dificuldades experimentadas por grande número de condomínios na obtenção do certificado digital, informamos que a Caixa foi receptiva aos nossos argumentos e editou a Circular nº 566, de 23 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 26.12.2011, prorrogando para 30 de junho…

Por Inaldo Dantas*

Há na lei (Cód. Civil), a obrigatoriedade do síndico em convocar Assembléia dos condôminos, na forma prevista na convenção, com o fim de aprovar o orçamento do novo ano, o valor da taxa de condomínio (também para o novo ano), bem como para aprovar as contas do ano findo, eleição de novo síndico (se for o caso), entre outras providências.

• Art. 1.350. Convocará o síndico, anualmente, reunião da assembléia…

Por Gabriel Karpat*

O novo código civil, em seu artigo 1356, tornou opcional a eleição de conselho consultivo ou fiscal em condomínios. Em seu texto, rege que “Poderá haver no condomínio um conselho fiscal, composto de três membros, eleitos pela assembleia, por prazo não superior a dois anos, ao qual compete dar parecer sobre as contas do síndico”.

Ainda que tenha se tornado optativo, a sua constituição é de fundamental importância para a vida e saúde…

Empresas e/ou pessoas desonestas podem:

• Pedir para o fornecedor de produtos ou serviços fazerem uma nota fiscal com valor superior ao real, e ficar com a diferença.
• Recusar-se a apresentação das pastas com movimento financeiro ao conselho ou aos moradores;
• Fazer uso de cópias de NF para duplicidade de pagamentos (pagar direto no condomínio e enviar originais para administradora)
• Fazer uso de retiradas bancário como…

Por Daphnis Citti*

Muitos síndicos têm convocado assembleias gerais para discussão e aprovação do protesto de boletos bancários de taxas condominiais.

A significar que os síndicos acreditam que só podem mandar os boletos de condomínio para protesto, se as assembleias os autorizarem.

Em São Paulo, a lei nº 13.160, que passou a vigorar no dia 21 de julho de 2008 e alterou a de nº 11.331 de 2002, obriga os tabelionatos de protesto de títulos a…

Por Inaldo Dantas*

Assim como nas taxas de condomínio (ordinárias e extraordinárias – trago este assunto posteriormente) ocorrem dúvidas, com relação às assembleias gerais, igualmente se persiste a dúvida: ordinária ou extraordinária, como definir?

A assembleia ordinária

É aquela  realizada uma vez no ano,  prevista em lei ( Art. 24 – Lei 4.591/64 e 1.350 ) e bem definida em convenção,…

Por Cristiano de Souza*  

Desde 04 de janeiro de 2010 foi promulgada no município de São Paulo a Lei 15.095, regulamentada pelo Decreto Municipal 52.209 de 24 de março de 2011.

A lei cria um item a mais nas exigências de projetos de edificação (lei municipal 11.228/92), ficando para a regulamentação, feita pelo decreto, estabelecer, entre outras coisas, a obrigatoriedade para os novos condomínios que possuírem geradores de energia, fazerem que os mesmos sejam…

Quando Um Não Quer, Dois Não Brigam

"Só você tem o poder de decidir se o seu dia será bom ou ruim" (recebido pela internet)

Tenho reparado, nas diversas observações dos participantes desta fantástica rede social do SINDICONET, que a maioria dos problemas que se passam nos condomínios estão relacionados aos comportamentos dos condôminos e síndicos.

O condomínio é o lugar onde moramos e que os vizinhos são as pessoas…

Por Daphnis Citti*

Uma das situações mais desagradáveis, para quem mora em condomínio, é a infiltração de água originada de outro apartamento, ocasionando manchas no teto e nas paredes, bolor nos armários, mau cheiro e até mesmo a impossibilidade de usar algumas partes de seu imóvel.



Infelizmente, em grande parte das vezes, o proprietário da unidade causadora hesita em mandar efetuar o conserto, porque naturalmente vai ter despesa, sujeira, pó…